Cinemark Brasil S.A (“Cinemark”)
Versão 1.1. atualizada em 23 de dezembro de 2020.
Controlador: Cinemark Brasil S.A., com sede em São
Paulo/SP, na Av. Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 15º andar, CEP 04583-904,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.721/0001-41 (“Cinemark”).
Esta Política de Privacidade (“Política de
Privacidade”) dispõe sobre a coleta, uso, processamento e compartilhamento de
informações e sobre o Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Cinemark,
durante o acesso e a utilização do endereço eletrônico da Cinemark disponível
em www.cinemark.com.br (“Site”), do Aplicativa Cinemark (“App”)
e dos Pontos de Venda da Cinemark (“PDV”), em conjunto denominados “Canais
Cinemark”, de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei Federal nº 12.965,
de 23 de abril de 2014 (“MCI”), pelo
Decreto nº 8.771/16, pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”),
bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de
Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Quando iniciados em
letras maiúsculas, os termos “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”,
“Titular de Dados”, “Titular” e “Dados Pessoais” terão os significados a eles atribuídos
na LGPD.
Essa Política
de Privacidade é dividida da seguinte forma:
1. Objetivo
da Política de Privacidade
2. Dados
Pessoais coletados pela Cinemark
3. Compartilhamento
de Dados Pessoais
4. Bases
Legais e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
5. Forma
de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6. Transferência
Internacional de Dados Pessoais
7. Direitos
dos Titulares
8. Período
de Armazenamento dos Dados Pessoais
9. Disposições
Gerais
10. Informações
de Contato
1. Objetivo da Política de
Privacidade
A Cinemark preza pela segurança e confidencialidade
das informações fornecidas pelos usuários nos Canais Cinemark (“Usuários”). Por
esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos,
as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade, que é parte integrante
dos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).
Essa Política de Privacidade detalha como Tratamos
os Dados Pessoais e demais informações compartilhadas pelos Usuários nos Canais
Cinemark e, explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados,
processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como
permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento
desses Dados Pessoais, quando aplicável.
A Cinemark se reserva o direito de modificar esta
Política de Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que os
Usuários sejam devidamente notificados sobre eventuais alterações. Manteremos
públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade nos
Canais Cinemark, além de disponibilizá-las ao seu e-mail cadastrado.
2.
Dados Pessoais Coletados pela Cinemark
2.1. Informações e Dados Pessoais necessários para a criação de
conta de acesso e para utilização de funcionalidades
A Cinemark solicitará o fornecimento de alguns Dados
Pessoais do Usuário para a finalidade de criação da sua conta de acesso dos
Canais Cinemark, para adquirir ingressos online ou diretamente no PDV, para
aderir ao programa de fidelidade, para usufruir os benefícios oferecidos e para
adquirir os ingressos e produtos online. O Tratamento desses Dados Pessoais
pela Cinemark será realizado com base na execução do contrato entre o Usuário e
a Cinemark e eventualmente, para cumprimento de obrigações legais.
Para tais finalidades, serão coletados os seguintes
Dados Pessoais do Usuário: Nome completo, CPF, Celular, Gênero, Data de
Nascimento, Estado, Cidade e E-mail. Também coletaremos informações para
pagamento, como seu número de cartão de crédito.
2.2. Informações
e Dados Pessoais que o Usuário escolhe fornecer
O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados
Pessoais para aprimorar sua experiência ao utilizar os Canais Cinemark ou para
exercer suas preferências, como cadastro e recebimento de mailing, novidades e
promoções, notificações por e-mail, WhatsApp e Push no App, informações
adicionais em seu perfil e preferências de gêneros de filmes. Essas informações
e Dados Pessoais serão Tratados com base no legítimo interesse, sendo cabível
ao Usuário o optout do recebimento de mailing e informações adicionais de
preferência.
2.3. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização
dos Canais da Cinemark
A Cinemark poderá coletar informações de navegação,
dados de comportamento ou Dados Pessoais, como o endereço de IP de origem do
Usuário, de forma automatizada para a aprimorar nossos serviços e a utilização
de funcionalidades que beneficiem os Usuários, de acordo com os interesses
legítimos da Cinemark.
A Cinemark utiliza cookies, que são pequenos arquivos
de texto armazenados que podem ser acessados posteriormente para verificar
informações de navegação. As categorias de cookies utilizadas pelo Cinemark
são: (i) cookies necessários; (ii) cookies analíticos; (iii) cookies de
identificação e funcionalidade; (iv) cookies de desempenho; (v) cookies de
publicidade e direcionamento; e (v) cookies de terceiros. Abaixo, descrevemos
suas principais funcionalidades:
(i)
Os cookies necessários utilizarão as informações
necessárias para garantir o funcionamento dos Canais Cinemark, como por
exemplo, para prevenir fraudes. Os cookies necessários não coletam Dados
Pessoais para fins de marketing.
(ii)
Os cookies analíticos coletam dados das páginas
mais visitadas pelo Usuário dos Canais Cinemark e os padrões de utilização do
Usuário para fins estatísticos, sem identifica-lo. Por essa razão, algumas
dessas funcionalidades não podem ser desabilitadas ou rejeitadas, a fim de garantir
o funcionamento adequado dos Canais Cinemark.
(iii)
Os cookies de identificação e funcionalidade
permitem armazenar as preferências do Usuário e customizar sua experiência na
utilização dos Canais Cinemark e poderão ser desabilitados no navegador de Internet
do Usuário. É possível que as seleções e bloqueios de cookies realizados afetem
o funcionamento da experiência e navegação do Usuário.
(iv)
Os cookies de desempenho possibilitam que a
Cinemark obtenha informações, geralmente anonimizadas, sobre a utilização dos
Canais Cinemark, como o número de Usuários e visitantes de uma página e como
esses Usuários chegaram até os Canais Cinemark.
(v)
Os cookies de publicidade e direcionamento
permitem a exibição de anúncios e campanhas publicitárias de acordo com o perfil
e utilização dos Canais Cinemark pelo Usuário,
(vi)
Os cookies de terceiros são habilitados pela
Cinemark para promover os serviços dos Canais Cinemark, de acordo com a
previsão desta Política de Privacidade.
A Cinemark também utiliza a tecnologia de geolocalização
em seu App, de propriedade da In Loco Tecnologia da Informação S.A. (“In
Loco”), que permite o recebimento de informações sobre as visitas aos
estabelecimentos comerciais da Cinemark, sem identificar o diretamente o
Usuário, para fins de exibição de anúncios personalizados, envio de mensagens
contextualizadas via push e a validação de endereço automatizada. O Usuário
poderá desabilitar essa funcionalidade diretamente na plataforma de seu
dispositivo móvel. Os Dados Pessoais Tratados por meio da tecnologia da In Loco
serão baseados no Legítimo Interesse da Cinemark e de terceiros, nos termos do
art. 7º, inciso IX da LGPD.
Os Canais Cinemark podem conter links para Sites de
terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade.
É recomendado que os Usuários consultem as políticas de privacidade de
terceiros antes de interagir com os seus Sites.
Os Dados Pessoais coletados pela Cinemark serão
armazenados de forma segura e, quando não forem mais necessários, serão
descartados, a menos que seu armazenamento seja exigido para cumprimento das
obrigações de leis locais e nacionais aplicáveis ou para o exercício regular
dos direitos da Cinemark.
2.4. Informações
obtidas de terceiros
A Cinemark poderá coletar informações e Dados
Pessoais dos Usuários a partir de terceiros, por exemplo, mediante acesso dos
Usuários a partir de serviços prestados por terceiros (e.g. integração com o
Facebook), de fornecedores terceiros para prevenção e detecção de fraudes em
transações financeiras, para mensurar as interações dos Usuários e visitantes
dos Canais Cinemark com os anúncios publicados, entre outros.
A Cinemark tratará os Dados Pessoais apenas para o
cumprimento das finalidades descritas e de acordo com as disposições legais
aplicáveis ao Tratamento.
3. Compartilhamento
de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados durante a utilização dos
Canais serão compartilhados com os seguintes terceiros:
a) Meios
de pagamento: A Cinemark poderá
contratar terceiros, como gateways de pagamento ou carteiras digitais, para a
intermediação dos pagamentos realizados nos Canais Cinemark. Apenas os Dados
Pessoais estritamente necessários serão compartilhados com terceiros, com o
objetivo de realizar o processamento do pagamento em favor da Cinemark.
b) Antifraude:
A Cinemark poderá utilizar serviços de terceiros para validar as informações
fornecidas pelos Usuários a fim de evitar transações fraudulentas.
c) Infraestrutura
e Armazenamento: A Cinemark utiliza serviços de armazenamento em nuvem, com
nível adequado de segurança da informação, para disponibilização dos Canais
Cinemark.
d) Obrigações
legais e/ou Exercício regular de direitos:
A Cinemark poderá compartilhar os Dados Pessoais com organizações
públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais ou
exercer seus direitos perante terceiros, nos termos do art. 7º, incisos II e
VI.
A Cinemark poderá receber Dados Pessoais de Clientes
dos Parceiros responsáveis por programas de ofertas de benefícios, para obter
ofertas relacionadas à ingressos e/ou produtos exclusivos da Cinemark. Os Dados
Pessoais compartilhados pelo Parceiro com a Cinemark serão utilizados
exclusivamente para a finalidade de confirmar a validade da oferta do Parceiro
ao Cliente. O Cliente deverá consultar a Política de Privacidade do Parceiro
caso tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais e
caso não tenha interesse em fazer parte do Programa de benefícios do Parceiro,
deverá realizar o opt-out diretamente nas comunicações e canais oficiais do
Parceiro.
.
4. Bases Legais e
Finalidades para o Tratamento de Dados Pessoais
Execução de contrato ou procedimentos preliminares e
proteção ao crédito:
1.
Criação de conta na Cinemark;
2.
Adesão ao Programa de Fidelidade da Cinemark;
3.
Cadastro no mailing e newsletter;
4.
Recebimento de informação sobre novos
lançamentos de filmes e produtos;
5.
Coleta e processamento de pagamentos, incluindo
o processamento de pagamentos em cartão de crédito;
6.
Faturamento e cobrança dos pedidos;
7.
Fornecimento de atendimento pós-venda ao Usuário
que desejar informações ou providências, bem como outras funções de gerenciamento
de relacionamento com Usuário; 8. Resolução de questionamentos ou
reclamações; e
9. Resolução
de disputas.
Legítimo interesse:
1.
Melhora da performance dos Canais Cinemark;
2.
Utilização de cookies e funcionalidades de
coleta de informações e Dados Pessoais, como endereço de IP;
3.
Criação de relatórios de uso internos para o
desenvolvimento de novos serviços e conteúdo e aprimoramento dos serviços já
oferecidos pelos Canais Cinemark;
4.
Realização de procedimentos internos de
gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias,
gerenciamento de dados principais, verificação antifraude e de crédito;
5.
Marketing e publicidade direta dos Usuários; 6. Exibição de conteúdo personalizado ao
Usuário.
Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de
direitos em processo:
Quando necessário para cumprir as obrigações legais
aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares,
relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, relatórios de auditorias,
entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
5. Forma de Armazenamento e Proteção dos Dados
Pessoais
Para mitigar os riscos envolvendo a perda ou uso
indevido dos Dados Pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais para
garantir um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela
Cinemark, a saber:
•
Utilização do protocolo TLS (Transport Layer
Security) para o processamento de Dados Pessoais e informações no Site e no
App;
•
Criptografia; e
•
Controle de acesso aos Dados Pessoais Tratados
pelos Canais Cinemark.
É importante destacar que nenhum Tratamento de
informações ou Dados Pessoais é completamente seguro, sendo passível da
exploração de brechas e vulnerabilidades por terceiros. Caso exista alguma
suspeita de violação das regras desta Política de Privacidade, entre em contato
conosco imediatamente pelo canal de contato indicado no item 10 abaixo.
6.
Transferência Internacional de Dados
Pessoais
Sendo uma empresa internacional, a Cinemark poderá
transferir os seus Dados Pessoais para servidores localizados fora do Brasil,
por exemplo, servidores localizados nos Estados Unidos da América, para fins de
execução do contrato com o Usuário, nos termos do art. 33, inciso IX da LGPD.
Nesses casos, a Cinemark adotará as medidas necessárias para garantir que os
Dados Pessoais transferidos a destinatários em países diferentes do seu país
recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pelas Leis de Proteção
de Dados Aplicáveis.
7.
Direitos dos Titulares
Ao utilizar os Canais Cinemark e fornecer os seus
Dados Pessoais, o Usuário terá os seguintes direitos em relação aos seus
próprios Dados Pessoais previstos em lei:
a) Acesso
aos Dados Pessoais: Ter ciência das informações e Dados Pessoais Tratados pelos
Canais Cinemark;
b) Correção:
Solicitar a correção dos Dados Pessoais armazenados pelos Canais Cinemark;
c) Exclusão
do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado nos Canais Cinemark.
Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para
cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Cinemark;
d) Revogação
do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas
funcionalidades, por meio do opt-out;
e) Portabilidade:
Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais em formato interoperável
(informado pela Cinemark), como um arquivo txt;
f) Revisão
das Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente
automatizada e que afeta seus interesses.
Caso seja necessário, entre em contato pelo canal
informado no item 10 abaixo para o exercício dos direitos previstos nesta Política
de Privacidade.
8.
Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais de um determinado Usuário coletados
pela Cinemark serão armazenados durante o período de cadastro de referido
Usuário nos Canais Cinemark e para atingimento das finalidades descritas nesta
Política de Privacidade, respeitando os prazos legais de guarda dos Dados
Pessoais após esse período, conforme necessário para que a Cinemark possa
cumprir com as suas obrigações contratuais ou legais ou se defender em um
processo judicial ou administrativo.
9.
Disposições Gerais
A Cinemark se reserva o direito de modificar esta
Política de Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que você
seja notificado sobre tais alterações. Manteremos públicas e acessíveis
quaisquer novas versões desta Política de Privacidade em nossos Canais
Cinemark.
10. Informações de Contato
Caso tenha alguma dúvida com relação